Setor elogia mudança na legislação para que empresas sejam levadas a pesquisar fontes renováveis de energia.

A expectativa é que o Brasil tenha uma regulação para projetos de geração de energia eólica no mar (offshore) em novembro, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. “Existe uma fala do ministério [de Minas e Energia] de que isso estaria pronto para a COP27 [conferência climática da ONU] e começaríamos 2023 com essa regulação”, disse.

Em seminário sobre o tema na Agência Nacional do Petróleo (ANP) na manhã de ontem, o responsável pelo desenvolvimento de negócios de eólicas offshore da Repsol, José Partida, reforçou a expectativa: “Temos a esperança de ter uma regulação no Brasil até o fim do ano”, disse.

Em setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu duas consultas públicas sobre as regulações para a cessão de áreas para geração eólica no mar e a criação de um portal único para a geração de energia marítima.

Ontem, a assessora técnica do departamento de planejamento estratégico do MME, Karina Sousa, afirmou que o ministério segue recebendo contribuições para aprimorar as regulações.

A presidente da Abeeólica destacou que a publicação de um decreto com as regulações deve atender aos investidores que pretendem iniciar projetos nesse segmento no país. “Os investidores entendem que o decreto é o caminho regulatório. Um projeto de lei toma muito mais tempo, até pela questão das eleições”, disse.

Em paralelo, a ANP trabalha em um “roadmap” (itinerário) sobre instrumentos regulatórios e políticas públicas para o processo de transformação das empresas de petróleo e gás em companhias de energia, no contexto da transição para uma economia de baixo carbono. A diretora da agência, Symone Araújo, disse que a publicação do documento também deve ocorrer até o fim deste ano.

Gannoum disse também que as empresas de petróleo e gás têm buscado investirem renováveis. “Essas empresas têm não apenas capital, mas recursos humanos e conhecimento que podem trazer para o setor de renováveis.”

Recentemente, a ANP passou a permitir que recursos dos investimentos obrigatórios das empresas de petróleo e gás em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) sejam direcionados para projetos de transição energética, incluindo eólicas offshore. Pela legislação atual, as empresas que operam campos de petróleo e gás natural de grande volume de produção no país precisam investir 1% da receita bruta da produção dessas áreas em P,D&I.

De acordo com o coordenador do programa tecnológico da Petrobras, André Bello, a possibilidade de usar recursos de pesquisa do setor de petróleo para estudar os projetos de eólicas no mar é importante. Ele citou um projeto que a Petrobras está desenvolvendo no Rio Grande do Sul que envolve o uso de boias para medir a velocidade dos ventos. “Precisamos estudar e entender um pouco mais os tipos desolo, a logística e os períodos da maré, por exemplo”, disse, em relação às eólicas offshore.

Para a gerente do programa tecnológico da Shell, Camila Brandão, a modificação no regulamento da ANP para os investimentos em pesquisa foi um grande marco. “NaShell, a abordagem em relação a esse tema [eólicas offshore] tem sido buscar os pilares da tecnologia que vão dar o suporte para o desenvolvimento dessa indústria. Esses pilares são a redução de custos, a melhora na eficiência, o desenvolvimento da cadeia de fornecedores nacional e a sustentabilidade relacionada aos materiais e ao descomissionamento”, disse.

Segundo Gannoum, o Brasil tem 169 gigawatts (GW) de projetos de eólicas marítimas com pedidos de termos de referência para iniciar licenciamento ambiental. Nas estimativas do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), o mundo terá 2 terawatts de capacidade instalada dessa fonte até 2050. “As empresas de petróleo e gás têm um papel importante nisso. Temos visto um aumento recorde de investimentos dessas companhia, que já chegam a direcionar8,7% dos investimentos totais para indústrias de baixo carbono”, disse o presidente do conselho, Ben Backwell.

Fonte: Brasil deve ter regulação para eólicas no mar em novembro, diz associação | Brasil | Valor Econômico (globo.com)