Despacho da agência publicado no Diário Oficial indeferiu solicitação feita pela Abradee em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica […]

Proposta envolve a inclusão de centrais geradoras com capacidade reduzida entre os empreendimentos alcançados pela revisão da Resolução ANA/Aneel nº […]

Consolidação alcançou atos relacionados à convenção que trata do funcionamento do mercado e da CCEE Um conjunto de resoluções relativas […]

Regras atuais não foram suficientes para regularizar a ocupação desordenada por operadoras de telecom. Uma proposta elaborada pelas agências reguladoras […]

Agência também determinou a recontabilização de valores pagos indevidamente por consumidores a partir de 2015. As Regras de Comercialização de […]