Anticorrupção

Anticorrupção  

Sumário 

  • CONCEITO DE CORRUPÇÃO
  • ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS
  • TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
  • CONFLITO DE INTERESSES
  • A POLÍTICA DA TRINITY
  • CANAL DE DENÚNCIA
  • BRINDES, REFEIÇÕES, PASSAGENS E HOSPEDAGENS
  • RELAÇÕES COM TERCEIROS E PARCEIROS
  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
  • AUDITORIA PERIÓDICA

Introdução 

Os princípios e conceitos definidos em nosso Código de Conduta e Anticorrupção incorporam o compromisso assumido pela Trinity Energia e por todos os seus Colaboradores com a ética e a integridade. Eles devem orientar todas as relações da Trinity e ser a referência ética e cultural comum a todos os nossos Colaboradores, incluindo diretores, conselheiros, membros de comitês empregados, estagiários e aprendizes. E nós, Colaboradores, devemos garantir que este Código seja transmitido a todos os parceiros, clientes, fornecedores ou demais terceiros com quem a Trinity possua negócios.

Todos os Colaboradores, em seu dia a dia e no desempenho de suas atividades profissionais, são responsáveis por atuar de acordo com as orientações definidas neste Código. Portanto, todos são responsáveis pela observância, implementação, difusão e fiscalização do cumprimento de nosso Código de Anticorrupção e para a criação de um ambiente de negócio mais justo e eficiente no mercado em que a Trinity atua.

Através de conceitos básicos de corrupção, identificamos seu impacto e nos antecipamos para que nossas atividades bem como nossos processos não sejam afetados.

Informar a cada colaborador como identificar as situações de risco e os meios de garantir o respeito das regras em termos de corrupção é fundamental para evitarmos riscos e seguirmos os conceitos estabelecidos no nosso Código de Ética.

Ao pautarmos nossa conduta diária pelos princípios estabelecidos em nosso Código, não só garantimos que o crescimento da Trinity se dê em bases sólidas, mas também continuaremos a nos orgulhar de trabalhar em um ambiente ético, íntegro e livre da corrupção.

Cada colaborador pode e deve agir de forma proativa e entrar em contato com seu gestor caso precise de orientações ou respostas a questões não abordadas por este documento.

Nós acreditamos que esse é o caminho para garantir a perenidade e sustentabilidade nos nossos negócios.

Conceito de Corrupção 

A corrupção se caracteriza pelo fato de oferecer, prometer ou conceder (“corrupção ativa” ou “suborno”) ou concordar em receber, receber ou aceitar de uma pessoa (“corrupção passiva” ou “ser subornado”), uma vantagem de qualquer natureza (financeira ou outra), com o conhecimento de que aquela vantagem tem por objetivo induzir ou recompensar a execução ou abstenção inapropriada de uma função ou atividade.

Aceitar e receber uma vantagem indevida se iguala à corrupção passiva, que é tão punível quanto o ato de conceder essa vantagem (corrupção ativa).

Elementos Característicos 

Para identificarmos como tal, um ato de corrupção precisa se enquadrar em alguns fatores acumulados. 

– Subornos ou quantias em dinheiro para pagamentos de “facilitações”;

– Presentes e convites para eventos corporativos (eventos esportivos, passagens aéreas, estadias em hotéis etc.) podem ser equiparados à corrupção quando forem desproporcionais;

– Vantagens direcionadas à família do colaborador (presentes, passagens etc.);

– A vantagem, mesmo que seja recusada ou retirada em seguida do aceite, é suficiente para caracterizar a infração;

Tráfico de Influência 

O tráfico de influência é consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para si própria ou terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento.

Conflito de Interesses 

Conflitos entre os interesses particulares e as responsabilidades oficiais de uma pessoa em um cargo de confiança é caracterizado um conflito de interesse.  Essa situação pode prejudicar as atividades e obrigações de um colaborador, principalmente em sua capacidade de tomar uma decisão de maneira justa.

Qualquer caso de conflito de interesses obriga o colaborador a informar seu gestor direto a natureza de suas relações com um terceiro, como por exemplo:

– Parentesco próximo ou amizade;

– Parentesco distante;

– Cargo corporativo, funções remuneradas ou participações corporativas financeiras substanciais.

A Política da Trinity 

A política anticorrupção em questão, juntamente com Código de Ética, estabelecem os princípios fundamentais de nossa abordagem à corrupção e à ética e estão em consonância com os aspectos principais da legislação atual. Em resumo, essas normas se aplicam aos diretores e aos colaboradores da Trinity Energia.

De forma geral, nenhum colaborador pode oferecer, prometer, acordar ou autorizar, direta ou indiretamente, a remessa de dinheiro ou de qualquer outro objeto de valor a qualquer pessoa em conexão com as atividades profissionais, com o objetivo de obter uma vantagem indevida.

Esses princípios gerais também se enquadram aos representantes comerciais que agem em nome da Trinity.

Nossas regras anticorrupção foram elaboradas para garantir a aplicação desses princípios.

Canal de Denúncia 

O Canal de Denúncia da Trinity (“Canal de Denúncia”) deve ser usado para reportar violações relacionadas ao Código, leis, regulamentos ou aos normativos internos da Companhia, e pode ser acessado por Colaboradores e Terceiros, tais como fornecedores, clientes e a comunidade.

Para qualquer tipo de denúncia o colaborador deve considerar em primeiro lugar confiar diretamente em seu gestor direto. Se dessa forma o colaborador não se sinta confortável, disponibilizamos um canal de denúncias denominado Canal de Ética: governanca@trinityenergia.com.br, o qual está disponível 24 horas por dia.

Além disso, a pessoa não precisa se identificar se não quiser. O Canal de Denúncia é sigiloso e assegura o anonimato do denunciante, se assim a pessoa desejar, estando a Trinity comprometida a considerar e responder a todos seus comentários o mais rápido possível.

A Trinity assegura que o Colaborador que realizar uma denúncia não será prejudicado. A Trinity não permitirá qualquer tipo de retaliação em razão de uma denúncia ou da comunicação legítima de uma suspeita ou preocupação através do Canal de Denúncia.

Brindes, Refeições, Passagens e Hospedagens 

Conforme as leis de anticorrupção é proibido dar presentes, serviços e outros objetos de valor a uma empresa ou terceiro com o objetivo de obter uma vantagem indevida ou de exercer de forma injustificada qualquer influência sobre qualquer ação oficial.

Presentes, convites para refeições ou eventos corporativos não são considerados uma prática de corrupção, porém, devemos levar em consideração a proporcionalidade dos valores. Essa análise é realizada caso a caso e depende, principalmente, das funções e cargo do beneficiário, bem como do contexto no qual o convite é proposto.

Patrocínios e Doações 

No âmbito de sua política de responsabilidade social corporativa, a Trinity pode apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, filantrópicas ou beneficentes nas áreas humanitárias, culturais, educativas etc.

Doações são qualquer coisa de valor oferecida pela Trinity para apoiar instituições de caridade, sem que a empresa espere qualquer vantagem comercial ou compensação em troca. Doações podem ser feitas em dinheiro ou em espécie, em bens ou serviços. Pagamentos para organizações sociais ou de caridade também são consideradas como doações.

O patrocínio é uma forma de apoio financeiro para reforçar a imagem da marca junto a grupos-alvo específicos. São permitidos desde que sejam realizados em conformidade com os normativos internos da Trinity, com um propósito legítimo e um valor justo de mercado, para efetuar propaganda ou divulgação da marca da Trinity, mediante a contratação de contrapartida institucional lícita e adequada, selecionados com base em critérios técnicos e através de um contrato por escrito.

Relações com Terceiros e Parceiros 

Devemos nos certificar que todos os representantes da Trinity apliquem os mesmos princípios de ética da empresa.  Na condução de suas atividades comerciais, a Trinity tem relações comerciais com fornecedores e cabe a mesma a blindar seus colaboradores que estão expostos ao risco de serem subornados por em troca de contratos. Dessa forma, é primordial: Trabalhar com fornecedores que cumpram a lei e que adotem um comportamento compatível com a política anticorrupção da Trinity e certificar que os contratos de fornecimento sejam firmados nos termos e condições do mercado.

Relações Institucionais 

No âmbito dos negócios e atividades da Trinity, seus representantes e colaboradores, estão regularmente em contato com empresas de diferentes seguimentos e expostos ao risco de corrupção. Dessa forma, é proibido o pagamento de qualquer comissão, direta ou indiretamente para obtenção de vantagens indevidas.

Auditoria Periódica 

Para aferição dos seus resultados, a Trinity Energia contrata uma auditoria qualificada para garantir ao mercado a transparência e a segurança das informações informadas. Dessa forma, todos os procedimentos internos, políticas e processos definidos pela empresa são validados periodicamente garantindo ainda a segurança contábil e fiscal.